Nestle e Mondelez brigam tambem nos tribunais.

5/2/2019

Todos contra todos é o desdobramento da guerra velada entre a gigante americana Mondelez e a Suíça Nestlé, que questionam nos tribunais as patentes uma da outra.

Em uma longa batalha judicial iniciada no Reino Unido e com milhões de gastos com honorários advocatícios já realizados e com centenas de milhares de toneladas em  jogo em um dos maiores mercado mundiais de chocolate, há 02 anos a Nestlé perdia a incontestável patente de exploração comercial do formato do Kit Kat 4 fingers em uma ação judicial impetrada pela Mondelez, dona da Lacta, Sonho de Valsa, Bis e Confetti da Toblerone, Milka e Cadburys no Brasil e no mundo.

Ato continuo, neste mesmo mercado uma nova ação judicial internacional foi impetrada desta vez pela Nestlé para que a Cadburys, uma empresa da Mondelez perdesse a exclusividade na exploração comercial da cor Púrpura que tem como referência a Escala Pantone 2685C, para privilegiar os novos lançamentos da marca Quality Street no mercado britânico.

A velha tática de bateu levou, mas que no final perdem todos.

Minha expectativa para o desenrolar desta caríssima briga de cachorro grande, será que patentes baseadas e formato ou cor de embalagem serão facilmente discutidas nas distintas cortes. Assim um novo e grande universo de possibilidades se abre para pequenos e medios fabricantes em todo o mundo.

Entenda mais sobre o caso: 

Uma decisão do Tribunal de Recursos em Londres no mês passado confirmou as decisões anteriores do Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido e do High Court e se recusou a aceitar que o registro de marca da Cadbury é para uma série de duas marcas diferentes, forçando-o a desistir de uma marca.

A decisão aparentemente torna mais difícil para a Cadbury impedir que um rival use uma cor semelhante para seus produtos.

Em um comunicado enviado à justa-alimentação, um porta-voz da Mondelez International disse: "Nós não apelamos da decisão, mas continuaremos a proteger o que acreditamos ser uma marca distintiva (Cadbury Purple) e desafiar quem a infringir."

Em 2012, a Cadbury ganhou um caso para impedir que outras firmas de chocolate usassem a cor - conhecida como Pantone 2865c.

Mas a gigante rival da confeitaria Nestlé desafiou isso e em 2013 ganhou um apelo.

O movimento mais recente da Mondelez International, que resultou na decisão do Tribunal de Recursos no mês passado, era reivindicar que a marca tinha duas partes.

A marca registrada da Cadbury para a cor "aplica-se a toda a superfície visível, ou seja, a cor predominante aplicada a toda a superfície visível".

A Mondelez International tentou expandir a marca para cobrir a cor, mesmo que ela fosse visível apenas em uma pequena parte de um invólucro, mas o Tribunal de Recursos decidiu contra isso.

Um porta-voz da Nestlé disse sobre a decisão: "Concordamos com o julgamento de que o registro da Cadbury não é uma série de marcas e deve ser cancelado porque não é claro ou preciso o suficiente. Essa foi a decisão em todos os níveis, do Reino Unido. IPO ao Supremo Tribunal e agora o Tribunal de recurso ".

Rebecca Anderson-Smith, especialista em marcas da firma de propriedade intelectual Mewburn Ellis, com sede em Londres, disse: "Esta decisão, embora aparentemente sobre um ponto administrativo, é um golpe significativo para a Cadbury".

Ela acrescentou: "Sua marca registrada atual está aberta a ataques da Nestlé e outros terceiros por terem sido registradas de forma inválida, já que o Tribunal de Apelação considerou a descrição da marca muito ampla."